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07/03/2012 | Política de Drogas | Brasil
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas...
06/03/2012 | Guerra às Drogas | Brasil
Mais de 8 mil pés de maconha são destruídos em Pernambuco
Plantações foram encontradas no município de Santa Maria da Boa Vista, no sertão pernambucano
28/02/2012 | Guerra às Drogas | Brasil
ONU elogia combate ao tráfico de drogas em favelas no Brasil
Relatório da ONU criticou governo da Bolívia, que abandonou Convenção de 1961 por não reconhecer folha de coca como narcótico.
27/02/2012 | Leis de Drogas | Brasil
Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu
Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um vôo de Amsterdã, Holanda, transportando 11 quilos de comprimidos..
27/02/2012 | Leis de Drogas | Brasil
Projeto exige exame toxicológico para emissão de carteira de motorista
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2823/11, do deputado licenciado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que torna obrigatória a realização de exame toxicológico para a emissão...
23/02/2012 | Política de Drogas | Brasil
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução...
23/02/2012 | Política de Drogas | Brasil
Manifesto - Drogas: pelo tratamento sem segregação
O CFP vem a público declarar: não há saída para o sofrimento – seja este consequência da submissão do homem a um objeto químico ou não – fora da cidadania.
23/02/2012 | Política de Drogas | Brasil
13 Razões para defender uma política de usuários de drogas sem exclusão
Confira as razões para defender uma política para usuários de crack, álcool e outras drogas sem exclusão.
13/02/2012 | Política de Drogas | Brasil
Políticas e ações públicas de combate às drogas
Está na pauta do dia a política de combate às drogas. Merecem destaque o lançamento pelo governo federal do Plano Nacional de Combate ao Crack e ação dos governos estadual e...
10/02/2012 | Maconha | Brasil
Polícia descobre grupo no Facebook que ensinava a plantar maconha
Integrantes de página comercializam droga e postavam fotos, diz delegado.Policial se infiltrou em grupo para obter provas e Justiça analisa fechar rede.