06/12/2011 | Leis de Drogas | Brasil
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência
Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena.
04/02/2011 | Leis de Drogas | InternacionalApesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena.
Grã-Bretanha proíbe anúncio de perfume por sugerir uso de drogas
O órgão regulador da publicidade na Grã-Bretanha proibiu a veiculação do anúncio de televisão do perfume Belle D''Opium, de Yves Saint Laurent (YSL), alegando que ele mostra uma...
16/12/2010 | Leis de Drogas | InternacionalO órgão regulador da publicidade na Grã-Bretanha proibiu a veiculação do anúncio de televisão do perfume Belle D''Opium, de Yves Saint Laurent (YSL), alegando que ele mostra uma...
Cidade holandesa mantém proibição à venda de maconha para estrangeiros
Decisão pode abrir precedente para lei nacional de combate ao turismo das drogas
23/11/2010 | Leis de Drogas | MundoDecisão pode abrir precedente para lei nacional de combate ao turismo das drogas
Drogas: defendidas com canhões e combatidas pelas leis
O mundo das drogas é mesmo estranho: às vezes são defendidas por Estados a tiros de canhão e em outras ocasiões são combatidas pelo rigor das leis...
20/10/2010 | Leis de Drogas | Rio de JaneiroO mundo das drogas é mesmo estranho: às vezes são defendidas por Estados a tiros de canhão e em outras ocasiões são combatidas pelo rigor das leis...
Reconhecendo os Direitos dos Usuários de Drogas
Cartão de Direitos dos Usuários de Drogas, 27 de outubro de 2010, na OAB-RJ, Auditório Lins e Silva
27/07/2010 | Leis de Drogas | BrasíliaCartão de Direitos dos Usuários de Drogas, 27 de outubro de 2010, na OAB-RJ, Auditório Lins e Silva
ANAC propõe regulamento para prevenir uso de álcool e drogas na aviação civil
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu audiência pública para a proposta do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120 (RBAC 120), que trata dos programas de...
05/11/2009 | Leis de Drogas | A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) abriu audiência pública para a proposta do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 120 (RBAC 120), que trata dos programas de...
Ineficácia no combate à violência coloca em pauta a revisão da Lei Antidrogas
As dificuldades no combate à violência, principalmente quando ligada ao tráfico de drogas, colocaram em pauta a revisão da Lei Nacional Antidrogas, sancionada em 2006 pelo ...
22/10/2009 | Leis de Drogas | As dificuldades no combate à violência, principalmente quando ligada ao tráfico de drogas, colocaram em pauta a revisão da Lei Nacional Antidrogas, sancionada em 2006 pelo ...
Especialistas apoiam pena proporcional e individual
Críticos, no entanto, afirmam que alteração na lei incentivaria crescimento do tráfico de entorpecentes
22/10/2009 | Leis de Drogas | Críticos, no entanto, afirmam que alteração na lei incentivaria crescimento do tráfico de entorpecentes
Governo quer que pequeno traficante não vá para cadeia
Projeto chega ao Congresso neste ano; pesquisa mostra que 2 em cada 3 presos não têm ligação com quadrilhas
26/08/2009 | Leis de Drogas | Rio de JaneiroProjeto chega ao Congresso neste ano; pesquisa mostra que 2 em cada 3 presos não têm ligação com quadrilhas
É preciso uniformizar a aplicação da nova lei das drogas, diz Gilmar Mendes
Corte argentina descriminalizou posse de maconha para consumo pessoal. Em parecer, AGU diz não ser crime ato em favor da legalização de drogas.
Corte argentina descriminalizou posse de maconha para consumo pessoal. Em parecer, AGU diz não ser crime ato em favor da legalização de drogas.
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