06/12/2011 | Leis de Drogas | Brasil
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência
Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena.
20/10/2010 | Leis de Drogas | Rio de JaneiroApesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena.
Reconhecendo os Direitos dos Usuários de Drogas
Cartão de Direitos dos Usuários de Drogas, 27 de outubro de 2010, na OAB-RJ, Auditório Lins e Silva
29/01/2010 | Política de Drogas | InternacionalCartão de Direitos dos Usuários de Drogas, 27 de outubro de 2010, na OAB-RJ, Auditório Lins e Silva
Droga: “liberamos e o consumo caiu”, afirma o presidente do Observatório Europeu
O português João Goulao ocupa a presidência do respeitado Observatório Europeu para as Drogas e a Toxicodependência (OEDT), que é órgão oficial da União Europeia e está sediado ...
O português João Goulao ocupa a presidência do respeitado Observatório Europeu para as Drogas e a Toxicodependência (OEDT), que é órgão oficial da União Europeia e está sediado ...








