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14/06/2012 | |
“O problema do uso de drogas não se soluciona com polícia”, diz professora
Em debate no Globo News Alexandre Garcia, Beatriz Vargas, professora de Direito Penal, defende a descriminalização das drogas para uso pessoal.
01/06/2012 | |
Pedro Abramovay: Drogas: Brasil ou Portugal?
“Sei que está em festa, pá/Fico contente/E enquanto estou ausente/Guarda um cravo para mim/Eu queria estar na festa, pá/Com a tua gente/E colher pessoalmente/Uma flor no teu jardim
23/05/2012 | |
Vereador do Recife critica Ministério Público por não interceder contra marcha da maconha no domingo
O vereador Luiz Eustáquio (PT) criticou a Marcha da Maconha ocorrida neste domingo(20), no Recife.
04/05/2012 | |
Réus são absolvidos após cumprir quase toda a pena
Depois de cumprir quase toda a pena decretada em primeira instância, três condenados por tráfico de drogas foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
07/03/2012 | |
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas...
27/02/2012 | |
Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu
Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um vôo de Amsterdã, Holanda, transportando 11 quilos de comprimidos..
23/02/2012 | |
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução...
21/12/2011 | |
Ex jueza brasileña explica por qué hay que despenalizar las drogas
María Luísa Karam, quien se desempeñó como jueza en Río de Janeiro cuenta cómo las actuales leyes de drogas contraen los derechos fundamentales de las personas y explica que...
06/12/2011 | |
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência
Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena.
14/03/2011 | |
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços comunitários
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta sexta-feira, 11, acataram pedido de revisão criminal em favor de um condenado pelo crime..