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04/05/2012 | Política de Drogas | São Paulo
Réus são absolvidos após cumprir quase toda a pena
Depois de cumprir quase toda a pena decretada em primeira instância, três condenados por tráfico de drogas foram absolvidos pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
21/03/2012 | Política de Drogas | Rio de Janeiro
Cardozo diz que há preconceito do Judiciário com usuário de droga
E vice-presidente do STF argumenta que o juiz tem dificuldade em “fazer a distinção
08/03/2012 | Leis de Drogas | Brasil
Absolvido homem flagrado com 7 toneladas de maconha em Bauru, SP
Procurador da República entrou com ação contra decisão da Justiça. Flagrante aconteceu durante operação da Polícia Federal.
07/03/2012 | Política de Drogas | Brasil
Réu primário condenado por tráfico poderá ter pena reduzida
Embora a Suprema Corte tenha firmado jurisprudência no sentido de que o juiz não é obrigado a fixar, em seu patamar máximo, as minorantes da pena previstas...
27/02/2012 | Leis de Drogas | Brasil
Valor e quantidade de droga traficada geram debate sobre status do réu
Preso em flagrante no aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, em maio de 2008, ao desembarcar de um vôo de Amsterdã, Holanda, transportando 11 quilos de comprimidos..
23/02/2012 | Política de Drogas | Brasil
Ato do Senado autoriza pena alternativa para tráfico
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de direito. O Senado editou resolução...
21/12/2011 | Política de Drogas | Brasil
Ex jueza brasileña explica por qué hay que despenalizar las drogas
María Luísa Karam, quien se desempeñó como jueza en Río de Janeiro cuenta cómo las actuales leyes de drogas contraen los derechos fundamentales de las personas y explica que...
06/12/2011 | Leis de Drogas | Brasil
Porte de drogas pode caracterizar mau antecedente e reincidência
Apesar de as sanções contra o porte de drogas terem sido abrandadas, a prática ainda pode ser caracterizada como mau antecedente e ser levada em conta no cálculo da pena.
14/03/2011 | Política de Drogas | Brasil
Condenado por tráfico de drogas prestará serviços comunitários
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta sexta-feira, 11, acataram pedido de revisão criminal em favor de um condenado pelo crime..
28/02/2011 | Política de Drogas | Brasil
Siro Darlan: Por que defendo a legalização das drogas
Por 14 anos fui juiz da Infância e da Juventude do Rio. Também fui juiz da Vara de Execuções Penais. Filiava-me dentre aqueles que demonizavam drogas e traficantes.