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25/07/2013 | Leis de Drogas | Brasil
Nota contra a tramitação do PLC 37/2013
Esse projeto não distingue usuário de traficante, o que pode gerar um aumento nas injustas que já acontecem com a atual lei de drogas.
22/07/2013 | Leis de Drogas | Rio de Janeiro
Nota contra a tramitação do PLC 37/2013
A PLC 37 estabelece a internação compulsória dos dependentes químicos e o aumento de pena para tráfico de drogas, sem distinguir usuário de traficante
10/07/2013 | Política de Drogas | Internacional
Comissão Parlamentar Aprova Projeto De Lei Para Legalizar Maconha No Uruguai
A Comissão de Drogas da Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que deixa de penalizar o cultivo e a comercialização da maconha e que agora...
30/04/2013 | Política de Drogas | Brasil
'Tráfico é crime que mais prende, e isso é lamentável', diz novo secretário
O defensor público de São Paulo Vitore André Zílio Maximiano, novo titular da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça, defendeu...
24/04/2013 | Política de Drogas | Brasil
Nota questiona verba às Comunidades Terapêuticas
Na atual conjuntura em que existe um processo em curso, apontando para o retrocesso no âmbito da Política Nacional de Drogas no Brasil, várias entidades, preocupadas com a...
23/04/2013 | Política de Drogas | Brasil
Defensor de SP é oficializado novo secretário de Política sobre Drogas
O defensor público de São Paulo Vitore André Zílio Maximiano foi oficializado novo secretário Nacional de Política sobre Drogas, em portaria publicada nesta segunda (22) no...
21/04/2013 | Política de Drogas | Brasil
Conselho Nacional discute descriminalizar uso de droga
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), vinculado ao Ministério da Justiça, discute a possibilidade de descriminalização do uso de drogas no Brasil, em especial...
19/04/2013 | Política de Drogas | Rio de Janeiro
O PL 7663/2010 é fruto de mente delirante - precisamos votar melhor
Somente políticos que não entendem nada de política de drogas poderiam elocubrar tamanho retrocesso
18/04/2013 | Política de Drogas | Brasil
Drogas: relator desiste de cadastro de usuários e fichamento de alunos
Em meio à saraivada de críticas de diferentes partidos e de setores do governo federal, o projeto de lei que amplia as internações involuntárias de dependentes de drogas deverá...
16/04/2013 | Política de Drogas | Brasil
Ex-ministros defendem descriminalização de drogas
Sete ex-ministros da Justiça dos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva decidiram apoiar campanha a favor da descriminalização do porte de droga...