03/02/2012
Entidades e movimentos sociais organizam Frente Nacional de Entidades pela Cidadania, Dignidade e Direitos Humanos na Política Nacional sobre Drogas02/02/2012
ONU defende que consumo de açúcar deve ser regulado, como o de álcool02/02/2012
Polícia prende quase 200 na cracolândia, mas tráfico continua02/02/2012
Ministro da Saúde diz que polícia não deve abordar usuário de droga
Os pés de maconha e os olhos da Lei
Publicado em 11/07/2010
Por Humberto Maia Junior e Thiago Cid
Um gupo de manifestantes em marcha pró legalização da maconha em São Paulo, no fim de junho
Os dez pés e as oito mudas de maconha encontrados pela polícia na casa do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, provocaram uma reação inédita no país: um grupo de neurocientistas divulgou uma carta pública pedindo a revisão da lei sobre drogas no Brasil. Caetano foi preso em Niterói, no Rio de Janeiro, por cultivar maconha. Ele se diz usuário. A Justiça o vê como traficante. O caso mostra a dificuldade de aplicar a Lei nº 11.343, de 2006, que deixa aos juízes a tarefa de distinguir quem apenas consome a droga de quem a vende.
"A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivar a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas", diz um trecho da carta, assinada por Cecília Hedin-Pereira, Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro, diretores da Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento, entidade com 1.500 associados.
O grupo se junta a intelectuais, artistas e políticos que já se manifestaram pela legalização da maconha – incluindo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que faz coro aos ex-presidentes César Gaviria, da Colômbia, e Ernesto Zedillo, do México.
Até o começo do século XX, a maconha era liberada em quase todo o mundo. Chegou a ser vendida no Brasil como "Cigarros Índios", indicados contra insônia, asma e outros problemas respiratórios. Só em 1937, com a aprovação pelo Congresso dos Estados Unidos do Ato Fiscal da Maconha, a droga passou a ser ilegal. A partir de então, outros países a baniram.
LEIA NA ÍNTEGRA: Revista Época - só para assinantes
Política de drogas, maconha, proibicionismo
