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Droga: “liberamos e o consumo caiu”, afirma o presidente do Observatório Europeu
Por Wálter Fanganiello Maierovitch
O português João Goulao ocupa a presidência do respeitado Observatório Europeu para as Drogas e a Toxicodependência (OEDT), que é órgão oficial da União Europeia e está sediado em Lisboa.
Goulao foi o responsável pela introdução, em Portugal e no final de 1999, da legislação mais moderna e revolucionária dos últimos 50 anos.
Com efeito, Portugal, por lei ordinária, descriminalizou o porte e o uso de todas as drogas.
A proibição foi mantida, mas apenas como infração administrativa. Igual, por exemplo, a parar um automóvel em local proibido.
Por outro lado, a nova legislação portuguesa aumentou as penas para o crime de tráfico de drogas proibidas e estabeleceu lapso de tempo maior para a obtenção de progressões prisionais.
A audácia de Goulao, como se percebe, não contempla a legalização: - “Não imagino um cenário de consenso internacional que permita se chegar a esse objetivo”.
A mais prestigiada revista europeia, The Economist (parceira no Brasil da revista Carta Capital), dedica a Goulao elogios ao informar que, em Portugal e desde a vigência da lei, caiu a demanda por todo o tipo de drogas que eram, antes da lei, consideradas proibidas: maconha, cocaína, heroína, metanfetaminas, etc.
O constitucionalista norte-americano Glenn Greenwald, que é liberal e considerado um dos mais influentes dos Estados Unidos, aplaudiu a experiência portuguesa, em nome próprio e do instituto que preside: Cato Insitute (Washington DC).
Goulao, entrevistado, frisou: - “ Os nossos resultados foram analisados por outros países e muitos têm na legislação portuguesa um ponto de partida para as reformas”.
PANO RÁPIDO. O Brasil, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC), perdeu a grande oportunidade de ter caminhado junto com Portugal, que abriu todas as portas e revelou interesse numa parceria.
Ao tempo, FHC preferiu seguir a linha norte-americana que, no governo do democrata Bill Clinton, era ditada pelo republicano e czar antidrogas Barry MacCaffrey, um general reformado e com medalha de bravura por ter lutado no Vietnã, onde perdeu parte do antebraço numa explosão.
Fonte: Blog Sem Fronteiras
descriminalização e redução de demanda, lei de drogas, Portugal
