que tinha por objetivo tirar a discussão sobre uma outra política de drogas da gaveta da intolerância e do preconceito e mostrar a verdadeira face do “problema mundial das drogas”
outubro de 2004, entrada/saída do metrô de Botafogo
As manifestações se multiplicam pelo planeta clamando por mudanças na atual política de drogas de proibição punitiva. Em vez de caçar bruxas novamente, vamos educar e curar!!
WORLD DRUG DAY, 26 June 2009 — BASTA DE GUERRA ÀS DROGAS
“Forcing drug users to hide and denying them access to life-saving treatment and prevention services is creating a public health disaster. This happens even though the evidence from scientific and medical research on best practices and cost benefit analyses is overwhelmingly in favour of harm reduction programming….The message is clear. It is time to be guided by light of science, not by the darkness of ignorance and fear.”
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26 de junho de 2009
Por uma política de drogas mais humanitária na América Latina
No dia em que a comunidade internacional se mobiliza em torno do problema das drogas
chamamos a atenção sobre a ineficácia das políticas de controle para contra-arrestar o tráfico de
drogas ilícitas, assim como os efeitos daninhos e contraproducentes que incidem, em particular
entre as partes mais frágeis da cadeia do narcotráfico (consumidores de drogas, “mulas”,
comunidades urbanas submetidas ao controle do crime organizado e populações rurais envolvidas
no cultivo) aqueles que sofrem as consequências de maneira desproporcionada.
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Published at the UNODC Brazil website. in Portuguese at June 24th.
UNODC and the National Program of STD and AIDS of the Ministry of Health clarifies
The World Report on Drugs officially launched today, 24/06, by the UN Office on Drugs and Crime, has among other data, information on the prevalence of HIV among injecting drug users. Brazil appears with a prevalence rate of HIV of 48% for this population.
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24 de junho de 2009 (UNODC) – O Relatório Mundial sobre Drogas 2009, lançado hoje pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), mostra que o mercado global de cocaína, opiáceos (ópio, morfina e heroína) e de maconha está estável ou em declínio, enquanto a produção e o uso de drogas sintéticas estão em crescimento nos países em desenvolvimento.
O Brasil aparece com uma taxa de prevalência do HIV de 48% entre essa população. A informação tem como referência artigo publicado pelo Grupo de Referência das Nações Unidas sobre HIV e Uso Injetável de Drogas na revista científica The Lancet em setembro de 2008. No entanto o percentual sobre a prevalência do HIV entre UDI
utilizado no artigo não reflete a situação atual do país, pois trata-se de um dado desatualizado, que se refere a situação da epidemia no início da década de 90.
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Desta vez foi o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que se declarou a favor do debate pro reforma. No evento de lançamento do Plano Emergencial para Combate ao Uso Nocivo de Álcool e Drogas, o ministro também se mostrou contra o retrocesso ao modelo manicomial, que voltou a ganhar espaço nos debates sobre drogas e defendeu a política de saúde mental do Ministério da Saúde.
Veja a notícia da Agência Estado.
For Immediate Release
Warsaw, 4 June 2009 The Open Society Institute welcomes the German Parliament’s decision to approve medical heroin to treat dependence on opium-based drugs. This development comes only six months after Swiss citizens voted to include heroin as a possible form of treatment for drug users.
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29/05/2009
Em entrevista ao ‘Guardian’, ex-presidente disse que usuários precisam de tratamento, não de prisão.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu, em entrevista ao jornal britânico The Guardian, a descriminalização das drogas como forma de reverter o fracasso da guerra contra entorpecentes em todo o mundo.
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NICE PEOPLE TAKE DRUGS
New campaign launched with London buses
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Por Débora Pinho
1976. Sala de uma vara criminal da Justiça em Florianópolis. Gilberto Gil, um dos maiores ídolos da Música Popular Brasileira e futuro ministro da Cultura, foi denunciado pelo Ministério Público e julgado após prisão em flagrante por consumo de maconha. Em sua defesa, o cantor e compositor alegou dependência física e psicológica. A palavra final coube ao juiz Ernani Palma Ribeiro: o réu, Gilberto Gil, seria internado no Instituto Psiquiátrico São José.
O julgamento está documentado no filme Os Doces Bárbaros, do diretor Jom Tob Azulay. O juiz começou a lavrar a sentença ditando para o escrivão: “Gilberto Gil declarou que gostava da maconha e que seu uso não lhe fazia mal e nem lhe levava a fazer o mau”. E concluiu pela internação. A “erva maldita”, nas palavras do MP, era mais maldita do que nunca.
Vigorava a Lei 6.368/76, baseada no cenário jurídico americano, e totalmente repressiva, como lembra o professor Luiz Flávio Gomes, doutor em Direito Penal. Previa pena de prisão de seis meses a dois anos de prisão para quem fosse encontrado com qualquer quantidade de substância proibida, desde que para uso próprio. “A regra era a prisão”, diz ele. A única chance de a vítima, ou melhor, o réu, escapar da prisão era provar ao juiz a tese de dependência física e psíquica. Neste caso, a pena era de internação em hospital psiquiátrico. Foi o que ocorreu no caso de Gil.
Em 2002, entrou em vigor a Lei 10.409, que previa pena de prisão de seis meses a dois anos para usuários de drogas proibidas. Os Juizados Criminais começaram a julgar esses casos e não mais a Justiça comum. As penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, passaram a ser aplicadas com frequência. Geralmente, em caso de reincidência, é que usuários iam para a prisão.
Finalmente, em 2006, entrou em vigor a nova Lei de Tóxicos – a Lei 11.343/06. A maior conquista, de acordo com Luiz Flávio Gomes, foi a extinção da pena de prisão para usuários de drogas. Também foi suprimida a previsão de prisão em flagrante e de inquérito policial. Apenas um termo circunstanciado. Usuários cumprem penas alternativas ou sofrem advertências. A lei também prevê um curso de recuperação. No entanto, na prática, juízes não têm aplicado essa pena.
Nos Estados Unidos, a lei para usuários de drogas ainda prevê prisão. Do outro lado do mundo, Portugal e Grécia foram os últimos países a adotar, em 2006, o sistema europeu. Na Europa, usuários são encaminhados para centros de saúde pública pela Polícia para tratamento.
Fonte: CONJUR
Este debate, promovido pelo Canal saúde da fundação Fiocruz, reuniu na última sexta-feira (29) um grupo de especialistas, para debater a descriminalização da maconha. O vídeo já está disponível no site do programa.
Estimulados por perguntas e depoimentos do público, que participou por e-mail, os debatedores abordaram também outros assuntos, como os mitos sobre o uso da maconha e como é distorcida a percepção popular do usuário de drogas e das causas da violência ligada ao tráfico.
Veja aqui alguns destaques.
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A Psicotropicus é uma organização não-governamental que trabalha para mudar a atual política de drogas. É uma associação pioneira que ajudou a tirar o debate sobre drogas da marginalidade em que se encontrava em 2003, quando foi criada, e trazê-lo para o centro das discussões cotidianas. Para nós são claros os sinais de que a política proibicionista vigente só tem servido para agravar o "problema mundial das drogas" e intensificar a violência, a corrupção e o poder do mercado ilícito.
Este blog foi criado no ano passado para envolver a sociedade civil no processo que culminou na última reunião da Comissão de Entorpecentes (CND) das Nações Unidas. Sua outra função foi fornecer informações para o grupo que discutiu e elaborou uma declaraçõo que foi apresentada no plenário da reunião. Pela primeira vez na história a sociedade civil brasileira teve voz na reunião da CND.
Estamos publicando matérias sobre o que aconteceu março passado em Viena e informações sobre política de drogas, redução de danos, HIV/AIDS, direitos humanos, saúde pública. O Blog está aberto para discussão de suas publicações. E em breve lançaremos um novo website.
